Projeto de Lei nº 398 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
398
Data de Apresentação
03/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
398
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
03/11/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 680, de 10 de dezembro de 2002. [Mensagem. n. 90/2022]
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/11/2022.
Em 07/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/11/22 a 17/11/22.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (08/11/2022-22/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 09/11/2022.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (08/11/2022-22/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 16/11/2022.
7ª COMSOP-RELATOR: Ver. Wanderley Monteiro (08/11/2022-22/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 16/11/2022.
9ª COMCPH-RELATOR: Ver. Raiff Matos (08/11/2022-22/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 16/11/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/11/2022, projeto entrou em pauta para aprovação os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 7ª e 9ª Comissões. Votação suspensa por PEDIDO DE VISTA concedido ao Ver. JOÃO CARLOS. Prazo: 21 a 23/11/2022.
PEDIDO DE VISTA:
1º Pedido: Ver. JOÃO CARLOS. Prazo: 21 a 23/11/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 07/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/11/22 a 17/11/22.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (08/11/2022-22/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 09/11/2022.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (08/11/2022-22/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 16/11/2022.
7ª COMSOP-RELATOR: Ver. Wanderley Monteiro (08/11/2022-22/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 16/11/2022.
9ª COMCPH-RELATOR: Ver. Raiff Matos (08/11/2022-22/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 16/11/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/11/2022, projeto entrou em pauta para aprovação os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 7ª e 9ª Comissões. Votação suspensa por PEDIDO DE VISTA concedido ao Ver. JOÃO CARLOS. Prazo: 21 a 23/11/2022.
PEDIDO DE VISTA:
1º Pedido: Ver. JOÃO CARLOS. Prazo: 21 a 23/11/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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