Lei Ordinária (Promulgada) nº 336, de 19 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
336
Ano
2013
Data
19/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/02/2013
Veículo de Publicação
N. 3111 Ano XIV
Data Fim Vigência
12/07/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o Anexo da Lei nº 326 de 19.12.2012 que trata do valor da Verba de Gabinete dos Vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências
Indexação
PL - 014/2013
AUTORIA: Mesa Diretora da CMM
DELIBERAÇÃO: 18.02.2013
PUBLICAÇÃO: Lei nº 336 de 19.02.2013 – D.O.M. 20.02.2013(Ano XIV, Edição 3111).
PALAVRA-CHAVE: Verba de gabinete, Cargos Comissionados, Assistente Parlamentar Comissionado – APC, assessor, legislatura, 2013, 2016.
Revogada pela Lei n. 539, de 12.07.2023. Publicada no DOM, de 13.07.2023 edição n. 1847, Ano XI.
AUTORIA: Mesa Diretora da CMM
DELIBERAÇÃO: 18.02.2013
PUBLICAÇÃO: Lei nº 336 de 19.02.2013 – D.O.M. 20.02.2013(Ano XIV, Edição 3111).
PALAVRA-CHAVE: Verba de gabinete, Cargos Comissionados, Assistente Parlamentar Comissionado – APC, assessor, legislatura, 2013, 2016.
Revogada pela Lei n. 539, de 12.07.2023. Publicada no DOM, de 13.07.2023 edição n. 1847, Ano XI.
Observação
SITUAÇÃO: Urgência
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Mário Frota (19.02.2013). Na reunião do dia 19.02.2013 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Gomes (19.02.2013). Na reunião do dia 19.02.2013 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.02.2013 o Plenário acatou os pareceres da 2ª e 3ª, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 19.02.2013 (Pág. 01).
PROMULGADO
Lei nº 336 de 19.02.2013 – D.O.M. 20.02.2013(Ano XIV, Edição 3111).
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 539, de 12 de julho de 2023
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Mário Frota (19.02.2013). Na reunião do dia 19.02.2013 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Gomes (19.02.2013). Na reunião do dia 19.02.2013 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.02.2013 o Plenário acatou os pareceres da 2ª e 3ª, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 19.02.2013 (Pág. 01).
PROMULGADO
Lei nº 336 de 19.02.2013 – D.O.M. 20.02.2013(Ano XIV, Edição 3111).
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 539, de 12 de julho de 2023
Assuntos
- Verba de Gabinete
- Vereador
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 539, de 12 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica