Lei Ordinária (Promulgada) nº 222, de 10 de novembro de 2009

ALTERA a Lei n. 157/2005 e dá outras providências. -
* Lei 157/2005 - Reestrutura a Organização Administrativa e os Quadros de Cargos Comissionados e Funções de Confiança do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

PL - 391/2009
AUTORIA: Mesa Diretora da CMM.
DELIBARAÇÃO: 20.10.2009
PUBLICAÇÃO: Lei nº 222 de 10.11.2009 – D.O.M. 16.11.2009.
PALAVRA-CHAVE: Altera a Lei n. 157/2005 e dá outras providências”. * Lei 157/2005 - Reestrutura a Organização Administrativa e os Quadros de Cargos Comissionados e Funções de Confiança do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019

SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Isaac Tayah (04.11.2009). Na reunião do dia 04.11.2009 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Wilker Barreto (04.11.2009). Na reunião do dia 09.11.2009 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Ver. Fausto Souza (04.11.2009). Na reunião do dia 09.11.2009 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 09.11.2009 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 10.11.2009 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e promulgada pela Mesa Diretora, com base no caput do art. 48, combinado com o inciso IV do art. 51 da Constituição Federal, aplicando à espécie o princípio de simetria com o centro.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 11.11.2009 (pág. 23).
PROMULGADO
Lei nº 222 de 10.11.2009 – D.O.M. 16.11.2009
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019F