{"id":5193,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria (Promulgada) n\u00ba 222, de 10 de novembro de 2009","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2009/5193/lei_n_222_de_10_nov_2009.pdf","numero":"222","ano":2009,"esfera_federacao":"M","data":"2009-11-10","data_publicacao":"2009-11-16","veiculo_publicacao":"N. 2329 Ano X","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA a Lei n. 157/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. -\r\n * Lei 157/2005 - Reestrutura a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa e os Quadros de Cargos Comissionados e Fun\u00e7\u00f5es de Confian\u00e7a do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL - 391/2009 \r\nAUTORIA: Mesa Diretora da CMM.\r\nDELIBARA\u00c7\u00c3O: 20.10.2009\r\nPUBLICA\u00c7\u00c3O: Lei n\u00ba 222 de 10.11.2009 \u2013 D.O.M. 16.11.2009.\r\nPALAVRA-CHAVE: Altera a Lei n. 157/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. * Lei 157/2005 - Reestrutura a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa e os Quadros de Cargos Comissionados e Fun\u00e7\u00f5es de Confian\u00e7a do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nRevogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordin\u00e1ria (Promulgada) n\u00ba 467, de 29 de abril de 2019","observacao":"SITUA\u00c7\u00c3O: \r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Isaac Tayah (04.11.2009). Na reuni\u00e3o do dia 04.11.2009 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver. Wilker Barreto (04.11.2009). Na reuni\u00e3o do dia 09.11.2009 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNa 7\u00aa COMSERP \u2013 RELATOR: Ver. Fausto Souza (04.11.2009). Na reuni\u00e3o do dia 09.11.2009 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 09.11.2009 o Plen\u00e1rio acatou os pareceres da 2\u00aa, 3\u00aa e 7\u00aa Comiss\u00f5es e, em seguida, aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 10.11.2009 a mat\u00e9ria foi aprovada em 2\u00aa discuss\u00e3o e promulgada pela Mesa Diretora, com base no caput do art. 48, combinado com o inciso IV do art. 51 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, aplicando \u00e0 esp\u00e9cie o princ\u00edpio de simetria com o centro.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL - RELATOR: A Comiss\u00e3o. A Comiss\u00e3o aprovou a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Entregue ao Servi\u00e7o de Leis em 11.11.2009 (p\u00e1g. 23).\r\nPROMULGADO\r\nLei n\u00ba 222 de 10.11.2009 \u2013 D.O.M. 16.11.2009\r\nRevogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordin\u00e1ria (Promulgada) n\u00ba 467, de 29 de abril de 2019F","complemento":false,"data_vigencia":"2019-04-29","timestamp":"2023-07-27T11:37:06.912007-04:00","data_ultima_atualizacao":"2023-07-27T11:37:06.912254-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-07-27T11:37:06.907537-04:00","tipo":10,"materia":null,"orgao":null,"user":95,"assuntos":[178,179,38],"autores":[]}