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Lei Ordinária nº 2.039, de 06 de outubro de 1989

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2039

Ano

1989

Data

06/10/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/10/1989

Veículo de Publicação

DOE n. 26.834 Ano XCIV

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

REAJUSTA vencimentos, salários, proventos, gratificações e pensões dos servidores municipais e dá outras providências.

Indexação

PL n. 076/1989.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 20.10.1989, edição n. 26.834, ano XCIV.
Palavras-chave: reajuste, vencimentos, salários, proventos, gratificações, pensões, servidores municipais, servidor público, categoria funcional, professor de ensino municipal, comissão gratificada, função gratificada, cargo de professor distrital.
Altera a Lei n. 1760, de 12.07.1985. Publicada no DOE de 12.07.1985, edição n. 25.785 ano XCII.
Altera a Lei n. 2003, de 18.04.1989. Publicada no DOE de 04.05.1989, edição n. 26.717 ano XCIV.
Revogada pela Lei n. 2063, de 01.03.1990. Publicada no DOE de 11.05.1990, edição n. 26.968, Ano XCIV.

Observação

Lei REVOGADA.

Assuntos

  • Gratificação
  • Pensão
  • Professor
  • Servidor público
  • Vencimentos

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.760, de 12 de julho de 1985
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 2.003, de 18 de abril de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.063, de 01 de março de 1990
 

Anexos Norma Jurídica



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