Lei Ordinária nº 2.528, de 04 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2528
Ano
2019
Data
04/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre os cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT) e dá outras providências.
Indexação
PL n. 251/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 04.11.2019, edição n. 4713, ano XX
Palavras-chave: Servidor Público, Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), Cargos de provimento efetivo, reestruturado o quadro de pessoal, cargos de Procurador Fundacional, Analista Municipal e Técnico Municipal, provimento efetivo, quantitativos, vagas, requisitos, atribuições, vencimento, gratificação de exercício do cargo e área de atuação especificados, concurso público, de provas ou de provas e títulos, extinção de cargo, Analista Municipal, Área/Médica, Especialidade – Dermatologia, Analista Municipal, Área/Assistencial, Especialidade – Nutrição e Dietética, Técnico Municipal, Área/Operacional, Especialidade – Apoio de Copa e Cozinha, Técnico Municipal, Área/Operacional, Especialidade – Lavanderia, Técnico Municipal, Área/Operacional, Especialidade – Preparo de Alimentos, Técnico Municipal, Área/Operacional, Especialidade – Cuidados com Idosos e Técnico Municipal, Área/Assistencial, Especialidade – Supervisão, Nutricional, Analista Municipal – Área – Jurídica, Especialidade, Assessoria Jurídica, Procurador Fundacional, cargo privativo de bacharel em direito, Ordem dos Advogados do Brasil, honorários advocatícios, Procuradores Fundacionais da FDT, Gratificação de Procuratório, Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), instalações, equipamentos e/ou recursos humanos,
Revoga Lei n.1.520, de 13 de outubro de 2010,
Revoga Lei n. 2.298, de 19 de março de 2018.
Ver Lei Federal n. 8.906, de 4 de julho de 1994,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 04.11.2019, edição n. 4713, ano XX
Palavras-chave: Servidor Público, Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), Cargos de provimento efetivo, reestruturado o quadro de pessoal, cargos de Procurador Fundacional, Analista Municipal e Técnico Municipal, provimento efetivo, quantitativos, vagas, requisitos, atribuições, vencimento, gratificação de exercício do cargo e área de atuação especificados, concurso público, de provas ou de provas e títulos, extinção de cargo, Analista Municipal, Área/Médica, Especialidade – Dermatologia, Analista Municipal, Área/Assistencial, Especialidade – Nutrição e Dietética, Técnico Municipal, Área/Operacional, Especialidade – Apoio de Copa e Cozinha, Técnico Municipal, Área/Operacional, Especialidade – Lavanderia, Técnico Municipal, Área/Operacional, Especialidade – Preparo de Alimentos, Técnico Municipal, Área/Operacional, Especialidade – Cuidados com Idosos e Técnico Municipal, Área/Assistencial, Especialidade – Supervisão, Nutricional, Analista Municipal – Área – Jurídica, Especialidade, Assessoria Jurídica, Procurador Fundacional, cargo privativo de bacharel em direito, Ordem dos Advogados do Brasil, honorários advocatícios, Procuradores Fundacionais da FDT, Gratificação de Procuratório, Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), instalações, equipamentos e/ou recursos humanos,
Revoga Lei n.1.520, de 13 de outubro de 2010,
Revoga Lei n. 2.298, de 19 de março de 2018.
Ver Lei Federal n. 8.906, de 4 de julho de 1994,
Observação
Revoga Lei n.1.520, de 13 de outubro de 2010,
Revoga Lei n. 2.298, de 19 de março de 2018.
Ver Lei Federal n. 8.906, de 4 de julho de 1994,
Revoga Lei n. 2.298, de 19 de março de 2018.
Ver Lei Federal n. 8.906, de 4 de julho de 1994,
Assuntos
- Cargo
- Fundação de Apoio ao Idoso – Dr. Thomas - FDT
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.520, de 13 de outubro de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.298, de 19 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica