Projeto de Lei nº 251 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
251
Data de Apresentação
29/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre os cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 29.07.2019
NA PROCURADORIA: (02.08.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (06.08.2019) - Na reunião do dia 25.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 30.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (30.09.2019) - Na reunião do dia 30.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (30.09.2019) - Na reunião do dia 30.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 07.10.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 132/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2528 de 04 de Novembro de 2019 - DOM 04.11.2019 (Ano XX, Edição 4713).
NA PROCURADORIA: (02.08.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (06.08.2019) - Na reunião do dia 25.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 30.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (30.09.2019) - Na reunião do dia 30.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (30.09.2019) - Na reunião do dia 30.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 07.10.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 132/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2528 de 04 de Novembro de 2019 - DOM 04.11.2019 (Ano XX, Edição 4713).
Norma Jurídica Relacionada