Logo Câmara Municipal de Manaus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 2.805, de 29 de outubro de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2805

Ano

2021

Data

29/10/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/10/2021

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

22/09/2026

Pg. Início

2

Pg. Fim

3

Ementa

REAJUSTA o valor do auxílio-alimentação instituído por meio da Lei n. 1.790, de 12 de novembro de 2013.

Indexação

PL n. 566/2021
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 29/10/2021, edição n. 5214, ano XXII
Palavras-chave: Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), reajusta auxílio-alimentação, médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa)
Ver Lei n. 1.790, de 12 de novembro de 2013,
Ver Lei n. 1.878, de 4 de junho de 2014,
Ver Portaria n. 300 – Ministério da Saúde, de 5 de outubro de 2017
Revogada pela Lei n. 3705, de 22.09.2026. Publicada no DOM, de 22.09.2026 – Edição n. 6400, Ano XXVII.

Observação

Ver Lei n. 1.790, de 12 de novembro de 2013,
Ver Lei n. 1.878, de 4 de junho de 2014,
Ver Portaria n. 300 – Ministério da Saúde, de 5 de outubro de 2017
Revogada pela Lei n. 3705, de 22.09.2026. Publicada no DOM, de 22.09.2026 – Edição n. 6400, Ano XXVII.

Assuntos

  • Auxílio alimentação
  • Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB)

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Ordinária nº 1.790, de 12 de novembro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.705, de 22 de setembro de 2026
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI