Lei Ordinária nº 2.805, de 29 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2805
Ano
2021
Data
29/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
REAJUSTA o valor do auxílio-alimentação instituído por meio da Lei n. 1.790, de 12 de novembro de 2013.
Indexação
PL n. 566/2021
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 29/10/2021, edição n. 5214, ano XXII
Palavras-chave: Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), reajusta auxílio-alimentação, médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa)
Ver Lei n. 1.790, de 12 de novembro de 2013,
Ver Lei n. 1.878, de 4 de junho de 2014,
Ver Portaria n. 300 – Ministério da Saúde, de 5 de outubro de 2017
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 29/10/2021, edição n. 5214, ano XXII
Palavras-chave: Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), reajusta auxílio-alimentação, médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa)
Ver Lei n. 1.790, de 12 de novembro de 2013,
Ver Lei n. 1.878, de 4 de junho de 2014,
Ver Portaria n. 300 – Ministério da Saúde, de 5 de outubro de 2017
Observação
Ver Lei n. 1.790, de 12 de novembro de 2013,
Ver Lei n. 1.878, de 4 de junho de 2014,
Ver Portaria n. 300 – Ministério da Saúde, de 5 de outubro de 2017
Ver Lei n. 1.878, de 4 de junho de 2014,
Ver Portaria n. 300 – Ministério da Saúde, de 5 de outubro de 2017
Assuntos
- Auxílio alimentação
- Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB)
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Anexos Norma Jurídica