Lei Ordinária nº 2.516, de 03 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2516
Ano
2019
Data
03/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
REVOGA a Lei n. 343, de 20 de agosto de 2013.
Indexação
PL n. 288/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 03.10.2019, edição n. 4694, ano XX
Palavras-chave: Instalação de antenas e torres utilizadas para transmissão e recepção do Serviço Móvel Celular e equipamentos
Revoga Lei n. 343, de 20 de agosto de 2013
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 03.10.2019, edição n. 4694, ano XX
Palavras-chave: Instalação de antenas e torres utilizadas para transmissão e recepção do Serviço Móvel Celular e equipamentos
Revoga Lei n. 343, de 20 de agosto de 2013
Observação
Revoga Lei n. 343, de 20 de agosto de 2013
Assuntos
- Antena
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 343, de 20 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica