Lei Ordinária nº 1.120, de 11 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1120
Ano
2007
Data
11/05/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/2007
Veículo de Publicação
DOM N. 1.719, ano VIII
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA os arts. 34 e 35 da Lei n. 870, de 21 de julho de 2005, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 085/2007 - Mensagem não encontrada
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 15.05.2007, edição n. 1.719, Ano VIII
Palavras-chave: Serviço Público, Servidor público, Salário-maternidade, Gestante, Guarda judicial, Adoção de criança, Regime Próprio de Previdência Social do Município de Manaus – RPPS.
Revoga parcialmente a Lei n. 1.118/1971
Altera a Lei n. 870/2005
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 15.05.2007, edição n. 1.719, Ano VIII
Palavras-chave: Serviço Público, Servidor público, Salário-maternidade, Gestante, Guarda judicial, Adoção de criança, Regime Próprio de Previdência Social do Município de Manaus – RPPS.
Revoga parcialmente a Lei n. 1.118/1971
Altera a Lei n. 870/2005
Observação
Assuntos
- Regime Próp. Prev. Social Serv. Públicos-RPPS
- Salário-maternidade
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.118, de 01 de setembro de 1971
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 870, de 21 de julho de 2005
Anexos Norma Jurídica