Lei Ordinária (Promulgada) nº 474, de 16 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
474
Ano
2019
Data
16/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2019
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, no que especifica, a Lei n. 292, de 19 de dezembro de 2011, que trata do Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 342/2019
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: e-DOLM de18.12.2019, Edição n. 1216, Ano VII
Palavras-chave: fiscalização, utilização dos recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus, Conselho Fiscal, servidores públicos efetivos do município
Revoga a Lei n. 428, de 26 de outubro de 2016.
Altera a Lei n. 292, de 19 de dezembro de 2011.
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: e-DOLM de18.12.2019, Edição n. 1216, Ano VII
Palavras-chave: fiscalização, utilização dos recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus, Conselho Fiscal, servidores públicos efetivos do município
Revoga a Lei n. 428, de 26 de outubro de 2016.
Altera a Lei n. 292, de 19 de dezembro de 2011.
Observação
Revoga a Lei n. 428, de 26 de outubro de 2016.
Altera a Lei n. 292, de 19 de dezembro de 2011.
Altera a Lei n. 292, de 19 de dezembro de 2011.
Assuntos
- Câmara Municipal de Manaus - CMM
- Fiscalização
- Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus
- Revogação de Leis
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 428, de 26 de outubro de 2016
Anexos Norma Jurídica