Lei Ordinária nº 2.238, de 18 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2238
Ano
2017
Data
18/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/2017
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
30/12/1996
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA a Lei n. 385, de 30 de dezembro de 1996, que “Proíbe a instalação e Funcionamento de estande de tiro na área urbana do município de Manaus, e dá outras providências”.
Indexação
PL n. 062/2017
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 18.08.2017, edição n. 4191, Ano XVIII
Palavras-chave: estande de tiro, área urbana, Segurança, Código de Posturas, proibição de estante de tiro, licença para atividade perigosa,
Ver Lei: Revoga a Lei n. 385, de 30 de dezembro de 1996.
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 18.08.2017, edição n. 4191, Ano XVIII
Palavras-chave: estande de tiro, área urbana, Segurança, Código de Posturas, proibição de estante de tiro, licença para atividade perigosa,
Ver Lei: Revoga a Lei n. 385, de 30 de dezembro de 1996.
Observação
Revoga a Lei n. 385, de 30 de dezembro de 1996.
Assuntos
- Funcionamento de lojas e outros estabelecimentos
- Revogação de Leis
- Segurança
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 385, de 30 de dezembro de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 385, de 30 de dezembro de 1996
Anexos Norma Jurídica