Lei Ordinária nº 385, de 30 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
385
Ano
1996
Data
30/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/1997
Veículo de Publicação
DOE n. 28.595 Ano CIII
Data Fim Vigência
18/08/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROIBE a instalação e o funcionamento de estandes de tiro na área urbana do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 134/1995
Autoria: Ver. João Torres
Publicação: DOE de 06.01.1997, edição n. 28.595 Ano CIII
Palavras-chave: segurança, salvaguardar, integridade física, estande de tiros, tiro, armas, estabelecimento comercial.
Revogada pela Lei n. 2238, de 18.08.2017. Publicada no DOM de 18.08.2017 – Edição n. 4.191, Ano XVIII.
Autoria: Ver. João Torres
Publicação: DOE de 06.01.1997, edição n. 28.595 Ano CIII
Palavras-chave: segurança, salvaguardar, integridade física, estande de tiros, tiro, armas, estabelecimento comercial.
Revogada pela Lei n. 2238, de 18.08.2017. Publicada no DOM de 18.08.2017 – Edição n. 4.191, Ano XVIII.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Estabelecimentos comerciais
- Revogação de Leis
- Segurança
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.238, de 18 de agosto de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.238, de 18 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica