Lei Ordinária nº 2.229, de 03 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2229
Ano
2017
Data
03/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2017
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 870, de 21 de julho de 2005, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 160/2017
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 03.07.2017, edição n. 4157, Ano XVIII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Previdência, Dependente, Óbito, Segurado, Pensão, Cônjuge, óbito do segurado, dependência econômica, beneficiário, cessação da invalidez, morte do dependente, cônjuge, companheiro ou companheira e cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, pensão alimentícia estabelecida judicialmente, inválido, casamento ou a união estável, óbito do segurado, pensionistas,
Altera a Lei n. 870, de 21 de julho de 2005
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 03.07.2017, edição n. 4157, Ano XVIII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Previdência, Dependente, Óbito, Segurado, Pensão, Cônjuge, óbito do segurado, dependência econômica, beneficiário, cessação da invalidez, morte do dependente, cônjuge, companheiro ou companheira e cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, pensão alimentícia estabelecida judicialmente, inválido, casamento ou a união estável, óbito do segurado, pensionistas,
Altera a Lei n. 870, de 21 de julho de 2005
Observação
Altera a Lei n. 870, de 21 de julho de 2005
Assuntos
- Benefício
- Pensão
- Servidor público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 870, de 21 de julho de 2005
Anexos Norma Jurídica