Projeto de Lei nº 160 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
160
Data de Apresentação
17/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Msn N°011
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/05/2017
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n° 870, de 21 de julho de 2005, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA a Lei n° 870, de 21 de julho de 2005, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 07/06/2017
Procuradoria Legislativa (20/06/2017 - 23/06/2017). Parecer favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Joelson Silva (22.06.2017 - 12.07.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22.06.2017. Na reunião no Plenário do dia 22.06.2017, foi aprovado o parecer da 2° CCJR e encaminhado à 3°CFEO.
3° CCJR - Relator: Ver. Prof.ª Therezinha Ruiz (22.06.2017 - 12.0
7.2017) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22.06.2017
Na reunião no Plenário do dia 22.06.2017, foi aprovado o parecer da 3°CFEO e encaminhado à 7°COMSERP.
7° COMSERP - Relator: Ver. Gedeão Amorim (22.06.2017 - 12.07.2017) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22.06.2017
Na reunião no Plenário do dia 22.06.2017, foi acatado o parecer da 7°COMSERP e aprovado no plenário em primeira discursão no dia 22.06.2017
No plenário a proposta foi aprovada em segunda discussão no dia 23.07.2017 e encaminhada à sanção do senhor prefeito no dia 29.07.2017.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.229 DE 03.07.2017 - DOM de 03.07.2017 (Edição 4157).
Procuradoria Legislativa (20/06/2017 - 23/06/2017). Parecer favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Joelson Silva (22.06.2017 - 12.07.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22.06.2017. Na reunião no Plenário do dia 22.06.2017, foi aprovado o parecer da 2° CCJR e encaminhado à 3°CFEO.
3° CCJR - Relator: Ver. Prof.ª Therezinha Ruiz (22.06.2017 - 12.0
7.2017) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22.06.2017
Na reunião no Plenário do dia 22.06.2017, foi aprovado o parecer da 3°CFEO e encaminhado à 7°COMSERP.
7° COMSERP - Relator: Ver. Gedeão Amorim (22.06.2017 - 12.07.2017) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22.06.2017
Na reunião no Plenário do dia 22.06.2017, foi acatado o parecer da 7°COMSERP e aprovado no plenário em primeira discursão no dia 22.06.2017
No plenário a proposta foi aprovada em segunda discussão no dia 23.07.2017 e encaminhada à sanção do senhor prefeito no dia 29.07.2017.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.229 DE 03.07.2017 - DOM de 03.07.2017 (Edição 4157).
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