Lei Ordinária nº 2.742, de 29 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2742
Ano
2021
Data
29/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 870, de 21 de julho de 2005, na forma que especifica.
Indexação
PL n. 181/2021
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 29/04/2021, edição n. 5085, Ano XXII
Palavras-chave: Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Manaus (RPPS), Taxa de Administração, FPREV ou FFIN, auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, segurados aposentados, Reestrutura
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 29/04/2021, edição n. 5085, Ano XXII
Palavras-chave: Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Manaus (RPPS), Taxa de Administração, FPREV ou FFIN, auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, segurados aposentados, Reestrutura
Observação
Assuntos
- Previdência Social do Município de Manaus
- Regime Próp. Prev. Social Serv. Públicos-RPPS
- Serviço público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 870, de 21 de julho de 2005
Anexos Norma Jurídica