Projeto de Lei nº 181 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
181
Data de Apresentação
27/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
181
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/04/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 870 de 21 de julho de 2005 [Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Manaus e dá outras providências].
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/04/2021. Regime de URGÊNCIA.
Em 28/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 28/04/2021-29/05/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (28/04/2021-03/05/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária virtual do dia 28/04/2021.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (28/04/2021-03/05/2021). Aprovado parecer FAVORÁVEL por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Presencial do dia 28/04/2021.
7ª COMSOP-RELATOR: Ver. Sassá da Construção Civil (28/04/2021-03/05/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária virtual do dia 28/04/2021.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/04/2021, foram aprovados os pareceres Favoráveis da 2ª CCJR, da 3ª CFEO e da 7ª COMSOP. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Prefeito.
Em 28/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 28/04/2021-29/05/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (28/04/2021-03/05/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária virtual do dia 28/04/2021.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (28/04/2021-03/05/2021). Aprovado parecer FAVORÁVEL por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Presencial do dia 28/04/2021.
7ª COMSOP-RELATOR: Ver. Sassá da Construção Civil (28/04/2021-03/05/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária virtual do dia 28/04/2021.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/04/2021, foram aprovados os pareceres Favoráveis da 2ª CCJR, da 3ª CFEO e da 7ª COMSOP. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Prefeito.
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