Lei Ordinária nº 2.271, de 12 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2271
Ano
2017
Data
12/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2017
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
19/06/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA os índices de reajuste dos empregados públicos da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e estabelece outras providências.
Indexação
PL n. 312/2017
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 12.12.2017, edição n. 4.262, Ano XVIII
Palavras-chave: Servidor Público, índices de Reajuste, Empregado público, Superintendência Municipal de Transportes Urbanos, SMTU, data-base, vantagem pessoal incorporada à remuneração do empregado público da SMTU,
Revoga Lei n. 2.138, de 14 de junho de 2016
Revoga Lei n. 2.252, de 4 de outubro de 2017
Ver a Lei n. 1.743, de 5 de julho de 2013,
Revogada pela Lei n. 2.460, de 19 de junho de 2019. Publicada no DOM de 19.06.2019. Edição n. 4.622, Ano XX.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 12.12.2017, edição n. 4.262, Ano XVIII
Palavras-chave: Servidor Público, índices de Reajuste, Empregado público, Superintendência Municipal de Transportes Urbanos, SMTU, data-base, vantagem pessoal incorporada à remuneração do empregado público da SMTU,
Revoga Lei n. 2.138, de 14 de junho de 2016
Revoga Lei n. 2.252, de 4 de outubro de 2017
Ver a Lei n. 1.743, de 5 de julho de 2013,
Revogada pela Lei n. 2.460, de 19 de junho de 2019. Publicada no DOM de 19.06.2019. Edição n. 4.622, Ano XX.
Observação
Revoga Lei n. 2.138, de 14 de junho de 2016
Revoga Lei n. 2.252, de 4 de outubro de 2017
Ver a Lei n. 1.743, de 5 de julho de 2013,
Revogada pela Lei n. 2.460, de 19 de junho de 2019. Publicada no DOM de 19.06.2019. Edição n. 4.622, Ano XX.
Revoga Lei n. 2.252, de 4 de outubro de 2017
Ver a Lei n. 1.743, de 5 de julho de 2013,
Revogada pela Lei n. 2.460, de 19 de junho de 2019. Publicada no DOM de 19.06.2019. Edição n. 4.622, Ano XX.
Assuntos
- Reajuste salarial
- Revogação de Leis
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.138, de 14 de junho de 2016
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.252, de 04 de outubro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.460, de 19 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica