Lei Ordinária nº 2.284, de 28 de dezembro de 2017

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2284

Ano

2017

Data

28/12/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

28/12/2017

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

01/07/2020

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA a nomenclatura da Secretaria Municipal Extraordinária (Semex) para Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos (SEMPPE), dispõe sobre a sua estrutura organizacional e dá outras providências.

Indexação

PL n. 367/2017
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 28.12.2017, edição n. 4.273, Ano XVIII
Palavras-chave: nomenclatura da Secretaria Municipal Extraordinária, Semex, Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos, SEMPPE, Estrutura organizacional, política municipal de promoção de investimentos, implantação de projetos estratégicos, elaborar projetos e modelos de negócios, captação de recursos em entidades regionais, nacionais ou estrangeiras, revitalização e melhor aproveitamento de espaços e equipamentos públicos de Manaus, investimentos privados em infraestrutura pública, aprimorando a qualidade dos serviços, modernizando a gestão de infraestrutura, eficiência administrativa, cooperação interorganizacional, equipamentos públicos, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, Secretário Municipal, Subsecretário, estrutura organizacional, Unidades Vinculadas, Unidade Gestora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – UGPM-ÁGUA, Unidade Gestora Municipal de Abastecimento de Energia Elétrica – UGPM-Energia, Órgãos de Assistência Direta e Assessoramento, Gabinete do Secretário, Assessoria de Comunicação, Assessoria Técnica, Órgãos de Apoio à Gestão, Departamento Administrativo Financeiro, Divisão de Administração, Gerência de Recursos Humanos, Gerência de Compras e Contratos, Divisão de Finanças, Gerência de Planejamento e Orçamento, Gerência de Execução Financeira, Contabilidade e Prestação de Contas, Órgãos de Atividades Finalísticas, Subsecretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos, Departamento de Parcerias, Divisão de Prospecção de Negócios, Gerência de Análise Técnica e Estudos Econômicos, Divisão de Análise de Viabilidade Imobiliária, Divisão de Planejamento de Parcerias e Elaboração de Projetos, Divisão de Convênios, Departamento de Projetos Estratégicos, Divisão de Criação e Desenvolvimento de Projetos Estratégicos, Divisão de Viabilidade de Projetos Estratégicos, COMPETÊNCIAS, cargos de provimento em comissão, funções gratificadas da SEMPPE, remuneração, Quadro de Cargos em Comissão, Secretário Municipal, Subsecretário Municipal, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor Técnico I DAS-3, Chefe de Divisão DAS-2, Gerente DAS-1, Assessor II CAD-2, Assessor III CAD-1,
Quadro de Funções Gratificadas, Função Simbologia Quantidade, Chefia e Assessoramento FG-3, Quadro de Cargos em Comissão para atender a UGPM-ÁGUA, Coordenador da UGPM - ÁGUA DAS-6, Diretor de Área da UGPM DAS-4, Assessor Técnico I DAS-3, Assessor Técnico II DAS-2, Quadro de Cargos em Comissão para atender a UGPM-ÁGUA, Coordenador da UGPM - Energia DAS-6, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor Técnico I DAS-3,
Chefe de Divisão DAS-2, Assessor Técnico II DAS-2, Gerente DAS-1, Assessor Técnico III DAS-1, Assessor I CAD-3,

Observação

Revoga a Lei n. 2.058, de 17 de novembro de 2015,
Revogada pela lei 2622/2020 28.12.2017

Assuntos

  • Cargo
  • Estrutura do Executivo Municipal
  • Revogação de Leis

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.622, de 01 de julho de 2020

 

Anexos Norma Jurídica