{"id":2295,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.284, de 28 de dezembro de 2017","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2017/2295/lei_n_2284_de_28_dez_2017.pdf","numero":"2284","ano":2017,"esfera_federacao":"M","data":"2017-12-28","data_publicacao":"2017-12-28","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA a nomenclatura da Secretaria Municipal Extraordin\u00e1ria (Semex) para Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estrat\u00e9gicos (SEMPPE), disp\u00f5e sobre a sua estrutura organizacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. 367/2017\r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM de 28.12.2017, edi\u00e7\u00e3o n. 4.273, Ano XVIII\r\nPalavras-chave: nomenclatura da Secretaria Municipal Extraordin\u00e1ria, Semex, Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estrat\u00e9gicos, SEMPPE, Estrutura organizacional, pol\u00edtica municipal de promo\u00e7\u00e3o de investimentos, implanta\u00e7\u00e3o de projetos estrat\u00e9gicos, elaborar projetos e modelos de neg\u00f3cios, capta\u00e7\u00e3o de recursos em entidades regionais, nacionais ou estrangeiras, revitaliza\u00e7\u00e3o e melhor aproveitamento de espa\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos de Manaus,  investimentos privados em infraestrutura p\u00fablica, aprimorando a qualidade dos servi\u00e7os, modernizando a gest\u00e3o de infraestrutura, efici\u00eancia administrativa, coopera\u00e7\u00e3o interorganizacional, equipamentos p\u00fablicos, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, Secret\u00e1rio Municipal, Subsecret\u00e1rio, estrutura organizacional, Unidades Vinculadas, Unidade Gestora de Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio \u2013 UGPM-\u00c1GUA, Unidade Gestora Municipal de Abastecimento de Energia El\u00e9trica \u2013 UGPM-Energia, \u00d3rg\u00e3os de Assist\u00eancia Direta e Assessoramento, Gabinete do Secret\u00e1rio, Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, Assessoria T\u00e9cnica, \u00d3rg\u00e3os de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o, Departamento Administrativo Financeiro, Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, Ger\u00eancia de Recursos Humanos, Ger\u00eancia de Compras e Contratos, Divis\u00e3o de Finan\u00e7as, Ger\u00eancia de Planejamento e Or\u00e7amento, Ger\u00eancia de Execu\u00e7\u00e3o Financeira, Contabilidade e Presta\u00e7\u00e3o de Contas, \u00d3rg\u00e3os de Atividades Final\u00edsticas, Subsecretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estrat\u00e9gicos, Departamento de Parcerias, Divis\u00e3o de Prospec\u00e7\u00e3o de Neg\u00f3cios, Ger\u00eancia de An\u00e1lise T\u00e9cnica e Estudos Econ\u00f4micos, Divis\u00e3o de An\u00e1lise de Viabilidade Imobili\u00e1ria, Divis\u00e3o de Planejamento de Parcerias e Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos, Divis\u00e3o de Conv\u00eanios, Departamento de Projetos Estrat\u00e9gicos, Divis\u00e3o de Cria\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Projetos Estrat\u00e9gicos, Divis\u00e3o de Viabilidade de Projetos Estrat\u00e9gicos, COMPET\u00caNCIAS, cargos de provimento em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es gratificadas da SEMPPE, remunera\u00e7\u00e3o, Quadro de Cargos em Comiss\u00e3o, Secret\u00e1rio Municipal, Subsecret\u00e1rio Municipal, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor T\u00e9cnico I DAS-3, Chefe de Divis\u00e3o DAS-2, Gerente DAS-1, Assessor II CAD-2, Assessor III CAD-1, \r\nQuadro de Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas, Fun\u00e7\u00e3o Simbologia Quantidade, Chefia e Assessoramento FG-3, Quadro de Cargos em Comiss\u00e3o para atender a UGPM-\u00c1GUA, Coordenador da UGPM - \u00c1GUA DAS-6, Diretor de \u00c1rea da UGPM DAS-4, Assessor T\u00e9cnico I DAS-3, Assessor T\u00e9cnico II DAS-2, Quadro de Cargos em Comiss\u00e3o para atender a UGPM-\u00c1GUA, Coordenador da UGPM - Energia DAS-6, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor T\u00e9cnico I DAS-3, \r\nChefe de Divis\u00e3o DAS-2, Assessor T\u00e9cnico II DAS-2, Gerente DAS-1, Assessor T\u00e9cnico III DAS-1, Assessor I CAD-3,","observacao":"Revoga a Lei n. 2.058, de 17 de novembro de 2015,\r\nRevogada pela lei 2622/2020\t28.12.2017","complemento":false,"data_vigencia":"2020-07-01","timestamp":"2023-03-29T17:22:19.615491-04:00","data_ultima_atualizacao":"2023-03-29T17:22:19.615667-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-03-29T17:22:19.610393-04:00","tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[178,39,219],"autores":[]}