Lei Ordinária nº 2.310, de 12 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2310
Ano
2018
Data
12/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/04/2018
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
17/09/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 065/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 12.04.2018, edição n. 4342, Ano XIX
Palavras-chave: Operação de crédito, Caixa Econômica Federal, garantia da União, melhoria da Infraestrutura e Mobilidade na Cidade de Manaus – Proinfram, modo pro solvendo, receitas, créditos adicionais
Ver a Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
Revoga a Lei n. 2.249, de 29 de setembro de 2017.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 12.04.2018, edição n. 4342, Ano XIX
Palavras-chave: Operação de crédito, Caixa Econômica Federal, garantia da União, melhoria da Infraestrutura e Mobilidade na Cidade de Manaus – Proinfram, modo pro solvendo, receitas, créditos adicionais
Ver a Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
Revoga a Lei n. 2.249, de 29 de setembro de 2017.
Observação
Ver a Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
Revoga a Lei n. 2.249, de 29 de setembro de 2017.
Revoga a Lei n. 2.249, de 29 de setembro de 2017.
Assuntos
- Operação de credito
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.249, de 29 de setembro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.502, de 17 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica