Projeto de Lei nº 65 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
65
Data de Apresentação
03/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Msn N°018
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
03/04/2018
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências.
Indexação
AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 09/04/2018
Procuradoria Legislativa: (09/04/2018 - 13/04/2018). Parecer favorável.
Pedido de vista: Ver. Prof.° Cel. Gilvandro Mota, que elaborou parecer de manifestação favorável à matéria.
Pedido de vista: Ver. Wallace Oliveira, que elaborou parecer de manifestação favorável à matéria.
Pedido de vista: Ver. Prof.º Samuel que elaborou parecer de manifestação favorável à matéria.
2° CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (09/04/2018 - 17/04/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 11/04/2018 pela unanimidade dos membros
3° CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (09/04/2018 - 14/04/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 11/04/2018 pela totalidade dos presentes.
Na reunião no plenário, do dia 10/04/2018, a matéria retornou às Comissões em razão de emenda.
Emenda 001 - autoria: Ver. Chico Preto.
Procuradoria Legislativa: (10/04/2018 - 11/04/2018). Parecer contrário à Emenda 001.
2° CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (10/04/2018 - 11/04/2018). Parecer contrário a Emenda 001. Aprovado o parecer CONTRÁRIO na Reunião do dia 11/04/2018 pela MAIORIA dos presentes. Obs: voto contrário do Ver. Dr. Ewerton Assis
No plenário: foi aprovado o parecer contrário da 2° CCJR na reunião do dia 11/04/2018 e a matéria foi aprovada sem emendas em discussão única e seguiu para sanção do prefeito. (12/04/2018 - 04/05/2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.310 DE 12.04.2018 - DOM de 12.04.2018 (Edição 4342).
Procuradoria Legislativa: (09/04/2018 - 13/04/2018). Parecer favorável.
Pedido de vista: Ver. Prof.° Cel. Gilvandro Mota, que elaborou parecer de manifestação favorável à matéria.
Pedido de vista: Ver. Wallace Oliveira, que elaborou parecer de manifestação favorável à matéria.
Pedido de vista: Ver. Prof.º Samuel que elaborou parecer de manifestação favorável à matéria.
2° CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (09/04/2018 - 17/04/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 11/04/2018 pela unanimidade dos membros
3° CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (09/04/2018 - 14/04/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 11/04/2018 pela totalidade dos presentes.
Na reunião no plenário, do dia 10/04/2018, a matéria retornou às Comissões em razão de emenda.
Emenda 001 - autoria: Ver. Chico Preto.
Procuradoria Legislativa: (10/04/2018 - 11/04/2018). Parecer contrário à Emenda 001.
2° CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (10/04/2018 - 11/04/2018). Parecer contrário a Emenda 001. Aprovado o parecer CONTRÁRIO na Reunião do dia 11/04/2018 pela MAIORIA dos presentes. Obs: voto contrário do Ver. Dr. Ewerton Assis
No plenário: foi aprovado o parecer contrário da 2° CCJR na reunião do dia 11/04/2018 e a matéria foi aprovada sem emendas em discussão única e seguiu para sanção do prefeito. (12/04/2018 - 04/05/2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.310 DE 12.04.2018 - DOM de 12.04.2018 (Edição 4342).
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