Lei Ordinária nº 2.249, de 29 de setembro de 2017

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2249

Ano

2017

Data

29/09/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/09/2017

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

12/04/2018

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Indexação

PL n. 247/2017
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 29.09.2017, edição n. 4.218, Ano XVIII
Palavras-chave: Operação de crédito, Caixa Econômica Federal, Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, Finisa, Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus, Prominf/Manaus, Orçamento, modo pro solvendo, contratos de financiamento

Observação

Revogada pela Lei 2310 n. de 12.04.2018. Publicada no DOM de 12.04.2018, edição n. 4.342, Ano XIX.
Ver Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.

Assuntos

  • Operação de credito

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.310, de 12 de abril de 2018

 

Anexos Norma Jurídica