Lei Ordinária nº 2.329, de 12 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2329
Ano
2018
Data
12/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/07/2018
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a forma especifica, a Lei n°. 391 de 04.08.2014 que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em corridas no município de Manaus aos doadores voluntários de sangue.
Indexação
PL n. 280/2017
Autoria: Ver.ª Glória Carratte
Publicação: DOM de 12.07.2018, edição n. 4.398, Ano XIX
Palavras-chave: isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas no município de Manaus, doadores voluntários de sangue, Tributo, Isenção de taxa, Esporte, Inscrição em corridas, isenção da taxa de inscrição, carteira de doador, comprovação de três doações consecutivas de sangue para homens e duas para mulheres, atleta doador, benefício.
Autoria: Ver.ª Glória Carratte
Publicação: DOM de 12.07.2018, edição n. 4.398, Ano XIX
Palavras-chave: isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas no município de Manaus, doadores voluntários de sangue, Tributo, Isenção de taxa, Esporte, Inscrição em corridas, isenção da taxa de inscrição, carteira de doador, comprovação de três doações consecutivas de sangue para homens e duas para mulheres, atleta doador, benefício.
Observação
Altera a Lei n. 391, de 4 de agosto de 2014,
Assuntos
- Benefício
- Doação
- Esporte
- Isenção de tarifa
- Isenção fiscal
- Taxa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica