Lei Ordinária (Promulgada) nº 391, de 04 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
391
Ano
2014
Data
04/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/09/2014
Veículo de Publicação
N. 209, Ano II
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas no município de Manaus aos doadores voluntários de sangue.
Indexação
PL n. 469/2013
Autoria: Verª. Glória Carratte
Publicação: Lei n. 391 de 04.09.2014 - e-DOLM 04.09.2014 - Edição 209 - II
Palavras-chave: isenção, pagamento, taxa, inscrição, corrida, doadores, voluntários, sangue.
Autoria: Verª. Glória Carratte
Publicação: Lei n. 391 de 04.09.2014 - e-DOLM 04.09.2014 - Edição 209 - II
Palavras-chave: isenção, pagamento, taxa, inscrição, corrida, doadores, voluntários, sangue.
Observação
Alterada pela Lei n. 2.329/2018
Assuntos
- Esporte
- Tributo
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.329, de 12 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica