Projeto de Lei nº 280 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
280
Data de Apresentação
19/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a forma especifica, a Lei n°. 391 de 04.08.2014 que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em corridas no município de Manaus aos doadores voluntários de sangue.
Indexação
ALTERA a forma especifica, a Lei n°. 391 de 04.08.2014 que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em corridas no município de Manaus aos doadores voluntários de sangue.
Observação
Deliberação: 26/09/2017
Procuradoria Legislativa: (17/10/2017 - 26/10/2017). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Wallace Oliveira (30/10/2017 - 07/11/2017) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22/11/2017.
No plenário: foi acatado o parecer da 2°CCJR, na reunião do dia 28/11/2017 e encaminhado para 3° CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Marcelo Serafim (09/02/2018 - 26/02/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 14/03/2018.
No plenário: foi acatado o parecer da 3°CFEO, na reunião do dia 27/03/2018 e encaminhado para 17° COMESP .
17° COMESP - Relator: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (15/05/2018 - 28/05/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 11/06/2018.
No plenário: foi acatado o parecer da 17°COMESP, na reunião do dia 18/06/2018, e aprovado em primeira discussão.
No plenário: em segunda discussão a matéria foi aprovada, na reunião do dia 19/06/2018 e seguiu para sanção do Senhor Prefeito. (26/06/2018 - 18/07/2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.329 DE 12.07.2018 - DOM de 12.07.2018 (Edição 4398).
Procuradoria Legislativa: (17/10/2017 - 26/10/2017). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Wallace Oliveira (30/10/2017 - 07/11/2017) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 22/11/2017.
No plenário: foi acatado o parecer da 2°CCJR, na reunião do dia 28/11/2017 e encaminhado para 3° CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Marcelo Serafim (09/02/2018 - 26/02/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 14/03/2018.
No plenário: foi acatado o parecer da 3°CFEO, na reunião do dia 27/03/2018 e encaminhado para 17° COMESP .
17° COMESP - Relator: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (15/05/2018 - 28/05/2018) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 11/06/2018.
No plenário: foi acatado o parecer da 17°COMESP, na reunião do dia 18/06/2018, e aprovado em primeira discussão.
No plenário: em segunda discussão a matéria foi aprovada, na reunião do dia 19/06/2018 e seguiu para sanção do Senhor Prefeito. (26/06/2018 - 18/07/2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.329 DE 12.07.2018 - DOM de 12.07.2018 (Edição 4398).
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