{"id":9346,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 280 de 2017","metadata":{},"numero":280,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-09-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA a forma especifica, a Lei n\u00b0. 391 de 04.08.2014 que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em corridas no munic\u00edpio de Manaus aos doadores volunt\u00e1rios de sangue.","indexacao":"ALTERA a forma especifica, a Lei n\u00b0. 391 de 04.08.2014 que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em corridas no munic\u00edpio de Manaus aos doadores volunt\u00e1rios de sangue.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 26/09/2017\r\nProcuradoria Legislativa: (17/10/2017 - 26/10/2017). Parecer favor\u00e1vel.\r\n\r\n2\u00b0 CCJR - Relator: Ver. Wallace Oliveira (30/10/2017 - 07/11/2017) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 22/11/2017.\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: foi acatado o parecer da 2\u00b0CCJR, na reuni\u00e3o do dia 28/11/2017  e encaminhado para 3\u00b0 CFEO.\r\n\r\n3\u00b0 CFEO - Relator: Ver. Marcelo Serafim (09/02/2018 - 26/02/2018) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 14/03/2018.\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: foi acatado o parecer da 3\u00b0CFEO, na reuni\u00e3o do dia 27/03/2018  e encaminhado para 17\u00b0 COMESP .\r\n\r\n17\u00b0 COMESP - Relator: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (15/05/2018 - 28/05/2018) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 11/06/2018.\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: foi acatado o parecer da 17\u00b0COMESP, na reuni\u00e3o do dia 18/06/2018, e aprovado em primeira discuss\u00e3o.\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: em segunda discuss\u00e3o a mat\u00e9ria foi aprovada, na reuni\u00e3o do dia 19/06/2018 e seguiu para san\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito. (26/06/2018 - 18/07/2018)\r\n\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.329 DE 12.07.2018 - DOM de 12.07.2018 (Edi\u00e7\u00e3o 4398).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9346/pl_280_2017_texto_do_projeto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-04T09:32:50.183063-04:00","ip":"172.18.1.1","ultima_edicao":"2021-07-23T05:03:36.836777-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":133,"anexadas":[],"autores":[17]}