Lei Ordinária nº 2.718, de 16 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2718
Ano
2020
Data
16/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2020
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
15/02/2021
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a manutenção de feriados municipais específicos no município de Manaus, após a revogação do estado de calamidade pública.
Indexação
PL n. 278/2020
Autoria: Ver. Elias Emanuel
Publicação: DOM de 16/12/2020, edição n. 4987, Ano XXI
Palavras-chave: manutenção, feriados, municipais, revogação do estado de calamidade pública, enfrentamento da pandemia de Covid-19, Feriado da Consciência Negra, Feriado de Nossa Senhora da Conceição
Autoria: Ver. Elias Emanuel
Publicação: DOM de 16/12/2020, edição n. 4987, Ano XXI
Palavras-chave: manutenção, feriados, municipais, revogação do estado de calamidade pública, enfrentamento da pandemia de Covid-19, Feriado da Consciência Negra, Feriado de Nossa Senhora da Conceição
Observação
Revogada pela Lei n. 2731 de 15.02.2021. Publicada no DOM de 15.02.2021, edição n. 5034, Ano XXI.
Assuntos
- Calendário oficial
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.731, de 15 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica