Lei Ordinária nº 2.731, de 15 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2731
Ano
2021
Data
15/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/02/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
16/12/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
REVOGA a Lei n. 2.718, de 16 de dezembro de 2020.
Indexação
PL n. 002/2021,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 15.02.2021, edição n. 5034, Ano XXII
Palavras-chave: feriados, estado de calamidade pública, enfrentamento da pandemia, Covid-19,
Calendário oficial
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 15.02.2021, edição n. 5034, Ano XXII
Palavras-chave: feriados, estado de calamidade pública, enfrentamento da pandemia, Covid-19,
Calendário oficial
Observação
Assuntos
- Feriados municipais
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.718, de 16 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica