Projeto de Lei nº 278 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
278
Data de Apresentação
20/08/2020
Número do Protocolo
1764
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a manutenção de feriados municipais específicos no município de Manaus, após a revogação do estado de calamidade pública.
Indexação
manutenção
feriados
municipais
revogação
estado
calamidade
pública
feriados
municipais
revogação
estado
calamidade
pública
Observação
Deliberação: 31.08.2020 (Com Regime de Urgência)
Na PROCURADORIA: 01/09/2020-08/09/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (08/09/2020-09/09/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunial virtual do dia 23/09/2020
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 29.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (15/10/2020-26/10/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 18/11/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª CFEO. Projeto aprovado em Discussão Única e encaminhado a sanção do Prefeito.
Na PROCURADORIA: 01/09/2020-08/09/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (08/09/2020-09/09/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunial virtual do dia 23/09/2020
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 29.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (15/10/2020-26/10/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 18/11/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª CFEO. Projeto aprovado em Discussão Única e encaminhado a sanção do Prefeito.
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