Lei Ordinária nº 2.719, de 16 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2719
Ano
2020
Data
16/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2020
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA o art. 1.º da Lei n. 2.643, de 30 de julho de 2020, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 255/2020
Autoria: Ver. Chico Preto
Publicação: DOM de 16/12/2020, edição n. 4987, Ano XXI
Palavras-chave: mascara de proteção individual, saúde
Autoria: Ver. Chico Preto
Publicação: DOM de 16/12/2020, edição n. 4987, Ano XXI
Palavras-chave: mascara de proteção individual, saúde
Observação
Assuntos
- Vigilância Sanitária
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.643, de 30 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica