Projeto de Lei nº 255 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
255
Data de Apresentação
03/08/2020
Número do Protocolo
1400
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o art. 1º da Lei n° 2643 de 30 de julho de 2020 e dá outras providências.
Indexação
altera
art. 1º
Lei n. 2543 de 30
julho
2020
art. 1º
Lei n. 2543 de 30
julho
2020
Observação
Deliberado: 03.08.2020 em Regime de URGENCIA.
Na PROCURADORIA: 03/08/2020 - 10/08/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - Ver.RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (10/07/2020 - 11/08/2020). Na reunião virtual do dia 13/08/2020 foi concedida vistas ao ver. Dante. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 26/08/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02.09.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento .
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (14/09/2020 - 30/09/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).
No plenário: Na reunião ordinária do dia 14/10/2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para análise da 10ª COMTICDETRE.
Na 10ª COMTICDETRE - Relator Ver. Diego Afonso (19.09.2020 - 28.09.2020). Na Reunião Extraordinária virtual do dia 19.11.2020 foi aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 10ª Comissão, em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª Discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
Na PROCURADORIA: 03/08/2020 - 10/08/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - Ver.RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (10/07/2020 - 11/08/2020). Na reunião virtual do dia 13/08/2020 foi concedida vistas ao ver. Dante. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 26/08/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02.09.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento .
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (14/09/2020 - 30/09/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).
No plenário: Na reunião ordinária do dia 14/10/2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para análise da 10ª COMTICDETRE.
Na 10ª COMTICDETRE - Relator Ver. Diego Afonso (19.09.2020 - 28.09.2020). Na Reunião Extraordinária virtual do dia 19.11.2020 foi aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 10ª Comissão, em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª Discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
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