Lei Ordinária nº 2.217, de 26 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2217
Ano
2017
Data
26/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/04/2017
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA a Lei n. 2.105, de 13 de abril de 2016.
Indexação
PL n. 013/2017
Autoria: Ver. Hiram Nicolau
Publicação: DOM de 26.04.2017, edição n. 4112, Ano XVIII
Palavras-chave: dormitórios acessíveis, dormitórios adaptáveis, Pessoas com deficiência, Apart-hotel, Hotel, Pousada, Portadores de Necessidades Especiais, Comércio, Consumidor
Revoga a Lei n. 2.105, de 13 de abril de 2016
Autoria: Ver. Hiram Nicolau
Publicação: DOM de 26.04.2017, edição n. 4112, Ano XVIII
Palavras-chave: dormitórios acessíveis, dormitórios adaptáveis, Pessoas com deficiência, Apart-hotel, Hotel, Pousada, Portadores de Necessidades Especiais, Comércio, Consumidor
Revoga a Lei n. 2.105, de 13 de abril de 2016
Observação
Revoga a Lei n. 2.105, de 13 de abril de 2016
Assuntos
- Estabelecimentos comerciais
- Portador de necessidades especiais
- Revogação de Leis
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.105, de 13 de abril de 2016
Anexos Norma Jurídica