Lei Ordinária nº 2.215, de 04 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2215
Ano
2017
Data
04/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/2017
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Manaus, aprovado pela Lei n. 2.200/2017, e ALTERA a redação do art. 4.º da Lei n. 2.201/2017 e dá outras providências.
Indexação
PL n. 061/2017
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 11.04.2017, edição n. 4104, Ano XVIII
Palavras-chave: Crédito Adicional Especial, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Manaus, Orçamento Fiscal, Orçamento da Seguridade Social do Município, Gabinete do Vice-Prefeito, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos, Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito, Superintendência Municipal de Transportes Urbanos, crédito adicional especial, criação das programações de trabalho, compensação do crédito adicional especial, superávit financeiro de exercícios anteriores do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus, ações governamentais, Plano Plurianual
(*) Republicada integralmente por haver sido publicada com incorreções no DOM 4099, de 04-04-2017.
Altera a Lei n. 2.201/2017
Ver Lei n. 2.200/2017,
Ver a Lei n. 2.220/2017
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 11.04.2017, edição n. 4104, Ano XVIII
Palavras-chave: Crédito Adicional Especial, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Manaus, Orçamento Fiscal, Orçamento da Seguridade Social do Município, Gabinete do Vice-Prefeito, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos, Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito, Superintendência Municipal de Transportes Urbanos, crédito adicional especial, criação das programações de trabalho, compensação do crédito adicional especial, superávit financeiro de exercícios anteriores do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus, ações governamentais, Plano Plurianual
(*) Republicada integralmente por haver sido publicada com incorreções no DOM 4099, de 04-04-2017.
Altera a Lei n. 2.201/2017
Ver Lei n. 2.200/2017,
Ver a Lei n. 2.220/2017
Observação
(*) Republicada integralmente por haver sido publicada com incorreções no DOM 4099, de 04-04-2017.
Altera a Lei n. 2.201/2017
Ver Lei n. 2.200/2017,
Ver a Lei n. 2.220/2017
Altera a Lei n. 2.201/2017
Ver Lei n. 2.200/2017,
Ver a Lei n. 2.220/2017
Assuntos
- Crédito especial
- Executivo Municipal
- Orçamento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.200, de 06 de janeiro de 2017
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.201, de 06 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica