Projeto de Lei nº 61 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
61
Data de Apresentação
17/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Crédito Especial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Seguridade Social
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/04/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
061
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/04/2017
Dados Textuais
Ementa
ABRE Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Manaus, aprovado pela Lei n° 2.220/2017 e ALTERA a redação do art. 4° da Lei n° 2.201/2017 e dá outras providências.
Indexação
ABRE Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Manaus, aprovado pela Lei n° 2.220/2017 e ALTERA a redação do art. 4° da Lei n° 2.201/2017 e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 20/03/2017.
Na Procuradoria - (21.03.2017 - 22.03.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável no dia 21.03.2017.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (21.03.2017 - 22.03.2017). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reunião do dia 22.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 22.03.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (21.053.2017 - 22.03.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 22.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 22.03.2017.
Na 8ª COMTVOP - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (21.03.2017 - 22.03.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 27.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 22.03.2017.
No plenário, na reunião do dia 22.03.2017 a proposta recebeu o I pedido de vistas do vereador Prof. Samuel, o II pedido de vistas do vereador Joelson Silva e o III pedido de vistas do vereador Álvaro Campelo.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 27.03.2017 e aprovado em discussão única.
A proposta foi encaminhada à sanção do senhor prefeito no dia 29.03.2017.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.215 DE 11.04.2017 - DOM de 11.04.2017 (Ano XVIII, Edição 4104).
Na Procuradoria - (21.03.2017 - 22.03.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável no dia 21.03.2017.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (21.03.2017 - 22.03.2017). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na reunião do dia 22.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 22.03.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (21.053.2017 - 22.03.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 22.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 22.03.2017.
Na 8ª COMTVOP - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (21.03.2017 - 22.03.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 27.03.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 22.03.2017.
No plenário, na reunião do dia 22.03.2017 a proposta recebeu o I pedido de vistas do vereador Prof. Samuel, o II pedido de vistas do vereador Joelson Silva e o III pedido de vistas do vereador Álvaro Campelo.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 27.03.2017 e aprovado em discussão única.
A proposta foi encaminhada à sanção do senhor prefeito no dia 29.03.2017.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.215 DE 11.04.2017 - DOM de 11.04.2017 (Ano XVIII, Edição 4104).
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