{"id":3240,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 61 de 2017","metadata":{},"numero":61,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-03-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2017-04-11","numero_origem_externa":"061","ano_origem_externa":2017,"data_origem_externa":"2017-04-11","apelido":"Cr\u00e9dito Especial","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":true,"objeto":"Seguridade Social","complementar":false,"ementa":"ABRE Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social do Munic\u00edpio de Manaus, aprovado pela Lei n\u00b0 2.220/2017 e ALTERA a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00b0 da Lei n\u00b0 2.201/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"ABRE Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social do Munic\u00edpio de Manaus, aprovado pela Lei n\u00b0 2.220/2017 e ALTERA a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00b0 da Lei n\u00b0 2.201/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 20/03/2017.\r\nNa Procuradoria - (21.03.2017 - 22.03.2017). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel no dia 21.03.2017.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (21.03.2017 - 22.03.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por unanimidade dos membros na reuni\u00e3o do dia 22.03.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 22.03.2017 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (21.053.2017 - 22.03.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade na reuni\u00e3o do dia 22.03.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 22.03.2017.\r\nNa 8\u00aa COMTVOP - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil  (21.03.2017 - 22.03.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade na reuni\u00e3o do dia 27.03.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 22.03.2017.\r\nNo plen\u00e1rio, na reuni\u00e3o do dia 22.03.2017 a proposta recebeu o I pedido de vistas do vereador Prof. Samuel, o II pedido de vistas do vereador Joelson Silva e o III pedido de vistas do vereador \u00c1lvaro Campelo. \r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 27.03.2017 e aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica. \r\nA proposta foi encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor prefeito no dia 29.03.2017.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.215 DE 11.04.2017 - DOM de 11.04.2017 (Ano XVIII, Edi\u00e7\u00e3o 4104).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3240/pl_061_2017.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-05T12:23:22.930966-04:00","ip":"179.222.36.167","ultima_edicao":"2020-11-11T07:05:07.473100-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":29,"anexadas":[],"autores":[106]}