Lei Ordinária nº 1.831, de 30 de dezembro de 2013

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1831

Ano

2013

Data

30/12/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/12/2013

Veículo de Publicação

DOM N. 3.321, Ano XIV

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017.

Indexação

PL n. 466/2013
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3321, de 30 de dezembro de 2013 - Edição Extra II, Ano XIV.
Palavras-chave: Plano Plurianual, Orçamento
Alterada pela Lei n. 1948, de 19 de dezembro de 2014. Publicada no DOM n. 3557, de 19 de dezembro de 2014.
Alterada pela Lei n. 2201, de 6 de janeiro de 2017. Publicada no DOM n. 4040, de 6 de janeiro de 2017.
Alterada pela Lei n. 2215, de 4 de abril de 2017. Publicada no DOM n. 4104, de 11 de abril de 2017.

Observação

Alterada pela Lei n. 1948, de 19 de dezembro de 2014. Publicada no DOM n. 3557, de 19 de dezembro de 2014.
Alterada pela Lei n. 2201, de 6 de janeiro de 2017. Publicada no DOM n. 4040, de 6 de janeiro de 2017.
Alterada pela Lei n. 2215, de 4 de abril de 2017. Publicada no DOM n. 4104, de 11 de abril de 2017.

Assuntos

  • Orçamento
  • Plano Plurianual - PPA


 

Anexos Norma Jurídica