Lei Ordinária nº 1.831, de 30 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1831
Ano
2013
Data
30/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2013
Veículo de Publicação
DOM N. 3.321, Ano XIV
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017.
Indexação
PL n. 466/2013
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3321, de 30 de dezembro de 2013 - Edição Extra II, Ano XIV.
Palavras-chave: Plano Plurianual, Orçamento
Alterada pela Lei n. 1948, de 19 de dezembro de 2014. Publicada no DOM n. 3557, de 19 de dezembro de 2014.
Alterada pela Lei n. 2201, de 6 de janeiro de 2017. Publicada no DOM n. 4040, de 6 de janeiro de 2017.
Alterada pela Lei n. 2215, de 4 de abril de 2017. Publicada no DOM n. 4104, de 11 de abril de 2017.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3321, de 30 de dezembro de 2013 - Edição Extra II, Ano XIV.
Palavras-chave: Plano Plurianual, Orçamento
Alterada pela Lei n. 1948, de 19 de dezembro de 2014. Publicada no DOM n. 3557, de 19 de dezembro de 2014.
Alterada pela Lei n. 2201, de 6 de janeiro de 2017. Publicada no DOM n. 4040, de 6 de janeiro de 2017.
Alterada pela Lei n. 2215, de 4 de abril de 2017. Publicada no DOM n. 4104, de 11 de abril de 2017.
Observação
Alterada pela Lei n. 1948, de 19 de dezembro de 2014. Publicada no DOM n. 3557, de 19 de dezembro de 2014.
Alterada pela Lei n. 2201, de 6 de janeiro de 2017. Publicada no DOM n. 4040, de 6 de janeiro de 2017.
Alterada pela Lei n. 2215, de 4 de abril de 2017. Publicada no DOM n. 4104, de 11 de abril de 2017.
Alterada pela Lei n. 2201, de 6 de janeiro de 2017. Publicada no DOM n. 4040, de 6 de janeiro de 2017.
Alterada pela Lei n. 2215, de 4 de abril de 2017. Publicada no DOM n. 4104, de 11 de abril de 2017.
Assuntos
- Orçamento
- Plano Plurianual - PPA
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica