Lei Ordinária nº 1.597, de 10 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1597
Ano
2011
Data
10/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2011
Veículo de Publicação
DOM n. 2786, ano XII
Data Fim Vigência
01/07/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA os dispositivos que especifica da Lei nº 1.333, de 19 de maio de 2009, que altera o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Manaus – Programa PPP / Manaus.
Indexação
PL n. 167/2011
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 10.10.2011, edição n. 2.786, ano XII
Palavras-chave: serviço público, parceria público privada, estrutura do executivo municipal, alteração altera o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Manaus – Programa PPP / Manaus, caberá à Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação - SEMEF o acompanhamento e a avaliação da eficiência da parceria, criação do Comitê Gestor do Programa – PPP/Manaus, vinculado diretamente ao Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação - SEMEF, compete executar e coordenar as atividades operacionais das parcerias público-privadas, bem como dar suporte administrativo e financeiro ao Comitê Gestor.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 10.10.2011, edição n. 2.786, ano XII
Palavras-chave: serviço público, parceria público privada, estrutura do executivo municipal, alteração altera o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Manaus – Programa PPP / Manaus, caberá à Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação - SEMEF o acompanhamento e a avaliação da eficiência da parceria, criação do Comitê Gestor do Programa – PPP/Manaus, vinculado diretamente ao Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação - SEMEF, compete executar e coordenar as atividades operacionais das parcerias público-privadas, bem como dar suporte administrativo e financeiro ao Comitê Gestor.
Observação
Revogada pela Lei n. 2619 de 01.07.2020, publicada no DOM de 01.07.2020, n. 4972, Ano XXI.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Parceria Público Privada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.333, de 19 de maio de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.619, de 01 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica