Lei Ordinária nº 977, de 23 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
977
Ano
2006
Data
23/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/2006
Veículo de Publicação
DOM n. 1489 ano VII
Data Fim Vigência
19/05/2009
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Manaus – Programa PPP/Manaus, e dá outras disposições.
Indexação
PL n. 062/2006
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 26.05.2006, edição n. 1489, ano VII.
Palavras Chave: Programa de Parcerias, Público-Privadas, Programa, PPP, Programa de Parcerias Público-Privadas - Programa PPP/Manaus, Estrutura do Executivo Municipal, Serviço Público, Parceria Público Privada.
Revogada pela Lei n. 1.333 de 19.05.2009. Publicada no DOM de 19.05.2009, edição n. 2207.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 26.05.2006, edição n. 1489, ano VII.
Palavras Chave: Programa de Parcerias, Público-Privadas, Programa, PPP, Programa de Parcerias Público-Privadas - Programa PPP/Manaus, Estrutura do Executivo Municipal, Serviço Público, Parceria Público Privada.
Revogada pela Lei n. 1.333 de 19.05.2009. Publicada no DOM de 19.05.2009, edição n. 2207.
Observação
Lei REVOGADA
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Serviço público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.333, de 19 de maio de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.619, de 01 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica