Lei Ordinária nº 2.577, de 13 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2577
Ano
2020
Data
13/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI e inclui, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei n. 13/2019,
Autoria: Ver. Prof. Samuel
Publicação: DOM de 13.01.2020, edição n. 4757, ano XXI.
Tema: Calendário Oficial, Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher, direitos humanos das mulheres, celebrar parcerias com instituições de iniciativa privada, organizar atividades relacionadas.
Autoria: Ver. Prof. Samuel
Publicação: DOM de 13.01.2020, edição n. 4757, ano XXI.
Tema: Calendário Oficial, Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher, direitos humanos das mulheres, celebrar parcerias com instituições de iniciativa privada, organizar atividades relacionadas.
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica