Projeto de Lei nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
22/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI e inclui, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 18.02.2019
NA PROCURADORIA:(27.02.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (22.07.2019) - Na reunião do dia 26.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 24.07.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (29.07.2019) - Na reunião do dia 10.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 18ª Comissão.
Na 18ª COMDPDM - RELATOR: Ver. Mirtes Sales (16.10.2019) - Na reunião do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 03.12.2019 o plenário acatou o parecer da 18º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 09.12.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 163/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2577 de 13 de janeiro de 2019 - DOM 13.01.2019 (Ano XX, Edição 4757).
NA PROCURADORIA:(27.02.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (22.07.2019) - Na reunião do dia 26.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 24.07.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (29.07.2019) - Na reunião do dia 10.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 18ª Comissão.
Na 18ª COMDPDM - RELATOR: Ver. Mirtes Sales (16.10.2019) - Na reunião do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 03.12.2019 o plenário acatou o parecer da 18º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 09.12.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 163/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2577 de 13 de janeiro de 2019 - DOM 13.01.2019 (Ano XX, Edição 4757).
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