Lei Ordinária nº 2.441, de 28 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2441
Ano
2019
Data
28/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.126, de 5 de junho de 2007, e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei n. 188/2018,
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOM de 25.05.2019, edição n. 4606, ano XX.
Palavras-chave: Servidor Público; Magistério, SEMED; Educação, Quadro do Magistério, unidades de ensino, Divisões Distritais Zonais, estrutura operacional, concurso público para o provimento de vagas efetivas, cargos por Divisão Distrital Zonal,
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOM de 25.05.2019, edição n. 4606, ano XX.
Palavras-chave: Servidor Público; Magistério, SEMED; Educação, Quadro do Magistério, unidades de ensino, Divisões Distritais Zonais, estrutura operacional, concurso público para o provimento de vagas efetivas, cargos por Divisão Distrital Zonal,
Observação
Altera Lei n. 1126 de, 05.06.2007, que revoga a Lei 591, de 23.03.2001.
Assuntos
- Educação
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED
- Servidor público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.126, de 05 de junho de 2007
Anexos Norma Jurídica