Projeto de Lei nº 188 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
188
Data de Apresentação
16/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.126, de 5 de junho de 2007, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 16.07.2018
NA PROCURADORIA: (26.07.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Plínio Valério (13.08.2018) - Na reunião do dia 12.09.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.03.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver.ª Prof.º Samuel (08.03.2019) - Na reunião do dia 08.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.03.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (18.03.2019) - Na reunião do dia 18.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.03.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (20.03.2019) - Na reunião do dia 14.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 7ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 21.05.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 040/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2441 de 28 de Maio de 2019 - DOM 28.05.2019 (Ano XX, Edição 4606).
NA PROCURADORIA: (26.07.2018) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Plínio Valério (13.08.2018) - Na reunião do dia 12.09.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.03.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver.ª Prof.º Samuel (08.03.2019) - Na reunião do dia 08.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.03.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (18.03.2019) - Na reunião do dia 18.03.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.03.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (20.03.2019) - Na reunião do dia 14.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 7ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 21.05.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 040/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2441 de 28 de Maio de 2019 - DOM 28.05.2019 (Ano XX, Edição 4606).
Norma Jurídica Relacionada