Lei Ordinária nº 129, de 07 de abril de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
129
Ano
1992
Data
07/04/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/1992
Veículo de Publicação
DOE N. 27.447 ano XCIX
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REAJUSTA vencimentos, salários, proventos e gratificações dos servidores municipais e dá outras providências.
Indexação
PL: não encontrado.
Autoria: não encontrada.
Publicação: DOE de 29.04.1992, edição n. 27.447, ano XCIX
Palavras-chave: Servidor Publico, Remuneração, Reajuste Salarial, Gratificação, vencimentos, salários, proventos e gratificações dos servidores municipais, Fiscal de Tributos Municipais I e II, Professor de 1º grau I, Professor de 1º grau II, Professor de 1º grau III , Magistério, Licenciatura Curta, Professor de 1º grau IV, Licenciatura Plena, salário-família, servidores com graduação superior, Técnico em assuntos Educacionais, Cargo de Pedagogo.
Ver Lei: Lei n. 2063, de 01.03.90, publicada no DOE 06.03.1990 – N. 26.923, ANO XCIV,
Lei n. 0114, de 26.12.91, publicada no DOE 06.03.1990 – N. 27.374, ANO XCIX.
Autoria: não encontrada.
Publicação: DOE de 29.04.1992, edição n. 27.447, ano XCIX
Palavras-chave: Servidor Publico, Remuneração, Reajuste Salarial, Gratificação, vencimentos, salários, proventos e gratificações dos servidores municipais, Fiscal de Tributos Municipais I e II, Professor de 1º grau I, Professor de 1º grau II, Professor de 1º grau III , Magistério, Licenciatura Curta, Professor de 1º grau IV, Licenciatura Plena, salário-família, servidores com graduação superior, Técnico em assuntos Educacionais, Cargo de Pedagogo.
Ver Lei: Lei n. 2063, de 01.03.90, publicada no DOE 06.03.1990 – N. 26.923, ANO XCIV,
Lei n. 0114, de 26.12.91, publicada no DOE 06.03.1990 – N. 27.374, ANO XCIX.
Observação
Assuntos
- Administração Pública Municipal
- Cargo
- Gratificação
- Professor
- Reajuste salarial
- Salário
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Servidor público
- Serviço público
- Vencimentos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.063, de 01 de março de 1990
Norma correlata
Lei Ordinária nº 114, de 26 de dezembro de 1991
Anexos Norma Jurídica