Lei Ordinária nº 1.950, de 17 de março de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1950
Ano
1988
Data
17/03/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/1988
Veículo de Publicação
DOE n. 26.455, ano XCIV
Data Fim Vigência
21/07/2005
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA novos cálculos nos proventos do aposentado, com o fim de equipará-lo ao servidor ativo quanto à remuneração e dá outras providências.
Indexação
PL n.: PL não encontrado
Autoria: Autoria não encontrada
Publicação: DOE de 07.04.1988, edição n. 26.455, ano XCIV
Palavras-chave: proventos, aposentado, servidor ativo, remuneração, funcionário aposentado, reajustes salariais, aposentadoria, proventos do funcionário aposentado, vencimento do cargo, vantagens conquistadas, cargo da aposentadoria, servidor ativo, aumentos ou reajustes salariais, pessoal em atividade, funcionário efetivo e ininterrupto serviço público, aposentado, ascensão funcional, cargo extinto, folha de pagamento.
Ver Lei n. 1.118, de 1.°.09.1971, publicada no DOE de 14.09.1971, edição n. 22.348.
Autoria: Autoria não encontrada
Publicação: DOE de 07.04.1988, edição n. 26.455, ano XCIV
Palavras-chave: proventos, aposentado, servidor ativo, remuneração, funcionário aposentado, reajustes salariais, aposentadoria, proventos do funcionário aposentado, vencimento do cargo, vantagens conquistadas, cargo da aposentadoria, servidor ativo, aumentos ou reajustes salariais, pessoal em atividade, funcionário efetivo e ininterrupto serviço público, aposentado, ascensão funcional, cargo extinto, folha de pagamento.
Ver Lei n. 1.118, de 1.°.09.1971, publicada no DOE de 14.09.1971, edição n. 22.348.
Observação
Assuntos
- Aposentado
- Aposentadoria
- Remuneração
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 870, de 21 de julho de 2005
Anexos Norma Jurídica