Lei Ordinária nº 1.405, de 05 de fevereiro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1405
Ano
1979
Data
05/02/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/02/1979
Veículo de Publicação
DOE n. 24.216. ANO LXXXVI
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Indexação
PL n. 099/1979.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 28.02.1979, edição n. 24.216. ANO LXXXVI.
Palavras-chave: Estatuto do Magistério Público Municipal, Poder Legislativo, regime jurídico do pessoal do Magistério Público, Professores, Assuntos Educacionais e Auxiliares em Assuntos Educacionais, Prefeitura Municipal de Manaus, Secretaria Municipal da Educação e Cultura, unidades escolares, Professor, Técnico em Assuntos Educacionais, Auxiliar em Assuntos Educacionais, técnico de nível médio, auxilia o Técnico em Assuntos Educacionais, Magistério Público Municipal, Quadro Permanente do Magistério Público Municipal.
Lei alteradora: Alterada pela Lei nº 1544, de 14.04.1981. Publicada no D.O.E. de 20.04.1981. Nº 24.749. Ano LXXXVII.
Lei alteradora: Alterada pela Lei nº 1762, de 12.06.1985. Publicada no D.O.E. de 12.07.1985. Nº 25.785. Ano XCII.
Lei alteradora: Alterada pela Lei nº 1913, de 10.11.1987. Publicada no D.O.E. de 12.11.1987. Nº 26.360 Ano XCIII.
Ver Lei: Lei Federal n. 5.692, de 11 de agosto de 1971.
Ver Lei: Decreto Municipal n. 858, de 07 de novembro de 1977.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 28.02.1979, edição n. 24.216. ANO LXXXVI.
Palavras-chave: Estatuto do Magistério Público Municipal, Poder Legislativo, regime jurídico do pessoal do Magistério Público, Professores, Assuntos Educacionais e Auxiliares em Assuntos Educacionais, Prefeitura Municipal de Manaus, Secretaria Municipal da Educação e Cultura, unidades escolares, Professor, Técnico em Assuntos Educacionais, Auxiliar em Assuntos Educacionais, técnico de nível médio, auxilia o Técnico em Assuntos Educacionais, Magistério Público Municipal, Quadro Permanente do Magistério Público Municipal.
Lei alteradora: Alterada pela Lei nº 1544, de 14.04.1981. Publicada no D.O.E. de 20.04.1981. Nº 24.749. Ano LXXXVII.
Lei alteradora: Alterada pela Lei nº 1762, de 12.06.1985. Publicada no D.O.E. de 12.07.1985. Nº 25.785. Ano XCII.
Lei alteradora: Alterada pela Lei nº 1913, de 10.11.1987. Publicada no D.O.E. de 12.11.1987. Nº 26.360 Ano XCIII.
Ver Lei: Lei Federal n. 5.692, de 11 de agosto de 1971.
Ver Lei: Decreto Municipal n. 858, de 07 de novembro de 1977.
Observação
Ver Lei n. 1.870, de 12 de novembro de 1986.
Assuntos
- Poder Legislativo
- Prefeitura Municipal de Manaus
- Professor
- Secretaria de Estado da Educação e Cultura
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.544, de 14 de abril de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.762, de 12 de julho de 1985
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.913, de 10 de novembro de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 74, de 05 de julho de 1991
Anexos Norma Jurídica