Lei Ordinária nº 74, de 05 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
74
Ano
1991
Data
05/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/1991
Veículo de Publicação
DOE n. 27.265, Ano XCVIII
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n.º 1405, de 05.02.79. [DISPÕE sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências.]
Indexação
PL n. 012/1991 (Mensagem n. 008/1991)
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE n. 27.265, Ano XCVIII, de 30/07/1991
Palavras-chave: Escola, Estatuto do Magistério Público Municipal, Administração Municipal de Manaus, direitos, vantagens, deveres.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE n. 27.265, Ano XCVIII, de 30/07/1991
Palavras-chave: Escola, Estatuto do Magistério Público Municipal, Administração Municipal de Manaus, direitos, vantagens, deveres.
Observação
Assuntos
- Professor
- Profissionais da educação
- Servidor público
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