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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE "RASTEADORES" NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO FAMÍLIA DO CORAÇÃO NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO NA CIDADE DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

INSTITUI o Dia do Ancião e dá outras providências.

REDEFINE NORMAS PARA COIBIR O TRANSPORTE CLANDESTINO E IRREGULAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO SIA 13 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS ALÉRGICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DA SEDE DO BAR CIPRIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI 19 DE DEZEMBRO "DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU" NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

FIXA OS NIVEIS SALARIAIS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO - SMTU

INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR DO ANO" NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE INCISO NOVO AO ART. 1º DA LEI N. 809 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE TEMAS TRANSVERSAIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇOES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MANAUS APRESENTAR CÓPIA DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS NO HORÁRIO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "ESCOLA MELHOR" NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CURSO PARA CAPITAÇÃO DE USUÁRIOS DE VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA TIPO BICICLETA, HANDBIKES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERA SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA PARA O CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O DESCARTE E SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL, ORGÂNICOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI 07 DE DEZEMBRO COMO O DIA DE INCENTIVO À INCLUSÃO DO "CASAMENTO COMUNITÁRIO COLETIVO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVNTOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DA SEDE DO BAR DO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO E A PERMANÊNCIA DE CAMINHÕES, BI-CAMINHÕES, CARRETAS, ÔNIBUS OU SIMILARES NA VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MANAUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA A CARLOS CRISTOVÃO LOPES SCANTBELRUY, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 209 DA LEI N. 1.118, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS O MÊS SETEMBRO HÍDRICO.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.

DETERMINA QUE SEJA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO, EM TODA A CIDADE DE MANAUS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DA SEDE DO CAFÉ DO PINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DA SEDE DO RESTAURANTE SHIN SUZURAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DA SEDE DO RESTAURANTE CANTO DA PEIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, HOTÉIS, HOSPEDARIAS, CAFÉS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, A FORNECER ÁGUA FILTRADA, DE FORMA GRATUITA, AOS SEUS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA ESTENDEREM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇOES AOS CLIENTES PRÉ-EXISTENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DASAFETAR ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FIM DE DOAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS E AFINS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇAO DE SE ATENDER O TELEFONE ENQUANTO ESTIVER ATENDENDO O CLIENTE PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A COBRANÇA PELO USO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES.

CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS IGREJAS NA CIDADE DE MANAUS.

INSTITUI O DIA DE PEVENÇAO E COMBATE AO FUMO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE AGOSTO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MANAUS, O DIA 10 D OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇAO, CONFORME ESPECIFICA

DISPOE SOBRE O TURISMO PEDAGOGICO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DA CIDADE DE MANAUS

ESTIPULA AS CONDIÇOES PARA A AUTORIZAÇAO DE REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no Calendário Oficial do Município, a Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Ocasionados pelo Verão amazônico e dá outras Providências.

OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOOLICAS NO VAREJO A AFIXAREM PLACA DE ADVERTENCIA

ALTERA O ITEM 07 DO ANEXO UNICO DA LEI N. 547, DE 30 DE JUNHO DE 2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS BENFEITORIAS DO JARDIM BOTANICO ADOLPHO DUCKE, PARA FIM DE DOACAO À UNIÃO

ALTERA O ANEXO II, TABELA 1, DA LEI N. 1.879, DE 04 DE JUNHO DE 2014 {RETRIBUICAO PECUNIARIA DOS SERVIDORES DA SEMED}

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N. 1831, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 2014 A 2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MANAUS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016

DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTORICO E CULTURAL DO RESTAURANTE CALCADA ALTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTORICO E CULTURAL DA SEDE DO RESTAURANTE E BAR CHAO DE ESTRELAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROIBE NAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE MANAUS, A COLOCACAO E A OPERACAO DE RADAR MOVEL EM LOCAIS EM QUE A SUA VISIBILIDADE, PELO CONDUTORES DE VEICULOS, SEJA DIFICULTADA

DETERMINA QUE SEJA DISPONIBILIZADO 5% DAS MORADIAS POPULARES CONSTRUIDAS PELA PREFEITURA DE MANAUS À MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIAS CONJUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS