Projeto de Lei nº 304 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
304
Data de Apresentação
28/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Semana de conscientização
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Calendário Municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/11/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município, a Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Ocasionados pelo Verão amazônico e dá outras Providências.
Indexação
Institui no Calendário Oficial do Município, a Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Ocasionados pelo Verão amazônico e dá outras Providências.
Observação
Deliberação: 06/10/2015
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (19.10.2015 - 27.10.2015). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 02.12.2015.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 21.12.2015 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Waldemir José (18.02.2016 - 02.03.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 29.02.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 11.07.2016 e encaminhado para a 6ª COMSAU.
Na 6ª COMSAU: RELATOR: Everaldo Farias (28.07.2016 - 04.08.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 29.08.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 19.09.2016 e encaminhado para a 14ª COMVIPAMA.
Na 14ª COMVIPAMA: RELATOR: Dr. Ewerton Wanderley (29.09.2016 - 10.10.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia17.10.2016.
No plenário, a matéria foi aprovada em 1ª discussão no dia 18.10.2016 e seguiu para a segunda discussão. Na reunião do dia 26.10.2016 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.174 DE 28.11.2016 - DOM 28.11.2016 (Ano XVII - Edição 4015)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (19.10.2015 - 27.10.2015). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 02.12.2015.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 21.12.2015 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Waldemir José (18.02.2016 - 02.03.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 29.02.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 11.07.2016 e encaminhado para a 6ª COMSAU.
Na 6ª COMSAU: RELATOR: Everaldo Farias (28.07.2016 - 04.08.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 29.08.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 19.09.2016 e encaminhado para a 14ª COMVIPAMA.
Na 14ª COMVIPAMA: RELATOR: Dr. Ewerton Wanderley (29.09.2016 - 10.10.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia17.10.2016.
No plenário, a matéria foi aprovada em 1ª discussão no dia 18.10.2016 e seguiu para a segunda discussão. Na reunião do dia 26.10.2016 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.174 DE 28.11.2016 - DOM 28.11.2016 (Ano XVII - Edição 4015)
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