Projeto de Lei nº 265 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
265
Data de Apresentação
31/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dia do Ancião
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Datas comemorativas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia do Ancião e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia do Ancião e dá outras providências.
er. Prof. Samuel
er. Prof. Samuel
Observação
DELIBERAÇÃO: 31.08.2015
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Roberto Sabino (28.09.2015). Na reunião do dia 18.11.2015 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.12.2015 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 10.12.2015 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 11.12.2015. (Pág. 23).
Foi à sanção (OF. Nº)
APROVADO
Lei nº 2.089 de 08.01.2016 – D.O.M. 08.01.2016 (Ano XVII, Edição 3805).
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Roberto Sabino (28.09.2015). Na reunião do dia 18.11.2015 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.12.2015 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 10.12.2015 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 11.12.2015. (Pág. 23).
Foi à sanção (OF. Nº)
APROVADO
Lei nº 2.089 de 08.01.2016 – D.O.M. 08.01.2016 (Ano XVII, Edição 3805).
Norma Jurídica Relacionada